Mapeamento das fundações mais usadas na cidade de Belém-PA: aspectos gerais e proposta preliminar de mapeamento de soluções utilizadas em casos recentes

Realiza o levantamento dos vários tipos de fundações mais comumente utilizadas na construção civil, nas últimas décadas na cidade de Belém PA, definindo suas propriedades, peculiaridades, aspectos técnicos de seu dimensionamento, capacidade de carga e processo executivo. Identifica o tipo de solo, em que estão assentes, com respectivos perfil e características geotécnicas e efetua o mapeamento da cidade por regiões, de acordo com perfil geológico; tipo de fundação; profundidade de assentamento; processo executivo; e custo relativo. O trabalho é dividido em quatro etapas: a primeira correspondente à pesquisa bibliográfica a respeito do estudo das fundações, abrangendo desenvolvimento histórico das fundações e mecânica dos solos, no mundo, Brasil e Belém; pesquisa geotécnica e características do solo de Belém e; estudo dos Sistemas de Informações Geográficas SIG,; a segunda envolvendo levantamento técnico junto as empresas construtoras e firmas de projetos locais, para catalogação e formação de um banco de dados acerca das fundações praticadas na cidade; a terceira relativa a ordenação e análise técnica dos dados coletados e a quarta, consiste na redação do texto final e na elaboração de mapas da cidade, baseados em Sistema de Informação Geográfica - SIG, em escala 1:10.000, concernentes ao tipo de fundação; o perfil geotécnico do terreno; o tipo de solo e processo executivo; profundidade provável para a fundação e, o custo relativo da fundação em relação ao total da obra.

Provendo soluções de comunicação em ambientes industriais inóspitos via PLC - um estudo de caso aplicado a uma empilhadeira de bauxita da refinaria da Alunorte

Este trabalho tem como principal objetivo fazer um estudo sobre um sistema comunicação de dados, utilizando-se a rede elétrica existente entre equipamentos, como meio físico em um ambiente industrial inóspito. Nesse caso, foi implementado um piloto em uma refinaria de alumina, localizada em Barcarena no estado do Pará, em uma máquina móvel de empilhamento de bauxita, que possuía um sistema de comunicação de dados via rádio, no qual ocorriam muitas falhas de comunicação devido às interferências eletromagnéticas, RFI, etc. prejudicando o processo de produção da refinaria. Como alternativa, apresentar-se-á uma tecnologia menos susceptível a problema da interferência que permite melhorar o desempenho do sistema de comunicação entre equipamentos. Trata-se da tecnologia PLC - Power Line Communication- que é full-duplex e utiliza modulação OFDM, o que reduz o efeito indesejável de interferências. Na conclusão, foram feitos comentários pertinentes aos resultados obtidos e os esperados acerca da confiabilidade da tecnologia, bem como sua utilização para futuras aplicações, nas diversas áreas onde a mesma pode ser utilizada.

Características sedimentares fluviais associadas ao grau de preservação da mata Ciliar - Rio Urumajó, Nordeste Paraense

Os rios são os agentes mais importantes no transporte dos sedimentos para as áreas mais baixas dos continentes e para o mar. Além dos efeitos diretos do clima local, a cobertura vegetal atua no controle da descarga e no suprimento de sedimentos. Sendo assim, o presente trabalho enfoca o padrão de distribuição granulométrica do rio Urumajó (nordeste paraense) em relação ao estado de preservação da mata ciliar. Cinco estações (A-E) foram estabelecidas de forma a registrar um transecto da nascente à foz do rio. Nessas estações, procedeu-se com a caracterização da mata ciliar, bem como do seu grau de preservação. Além disto, elaborou-se um perfil transversal ao canal para cada estação, com coleta de cinco amostras de sedimentos em cada perfil. Estes foram submetidos à análise granulométrica, que resultou na obtenção de valores da média, mediana, seleção, assimetria e curtose. Com os resultados foi possível reconhecer as características sedimentares normais do rio, onde areia média é a principal classe granulométrica transportada. Foram observadas nas estações A e C a clara tendência das amostras serem moderadamente bem selecionadas e aproximadamente simétricas, com dominância absoluta de areia média, o que está diretamente relacionado ao seu bom estado de preservação. Significativas variações granulométricas nas estações B, D e E foram associadas com o processo erosivo das margens do rio, conseqüência da degradação da mata ciliar. Além disso, foi constatada a influência das correntes de maré na sedimentologia da estação E, subsidiando também a delimitação do ambiente estuarino que se encontra associado ao canal fluvial.

Desenvolvimento de Interface gráfica como suporte para soluções numéricas das equações de Maxwell em coordenadas gerais – 3D

Neste trabalho, é implementada uma interface gráfica de usuários (GUI) usando a ferramenta Qt da Nokia (versão 3.0). A interface visa simplificar a criação de cenários para a realização de simulações paralelas usando a técnica numérica Local Nonorthogonal Finite Difference Time-Domain (LN-FDTD), aplicada para solucionar as equações de Maxwell. O simulador foi desenvolvido usando a linguagem de programação C e paralelizado utilizando threads. Para isto, a biblioteca pthread foi empregada. A visualização 3D do cenário a ser simulado (e da malha) é realizada por um programa especialmente desenvolvido que utiliza a biblioteca OpenGL. Para melhorar o desenvolvimento e alcançar os objetivos do projeto computacional, foram utilizados conceitos da Engenharia de Software, tais como o modelo de processo de software por prototipagem. Ao privar o usuário de interagir diretamente com o código-fonte da simulação, a probabilidade de ocorrência de erros humanos durante o processo de construção de cenários é minimizada. Para demonstrar o funcionamento da ferramenta desenvolvida, foi realizado um estudo relativo ao efeito de flechas em linhas de baixa tensão nas tensões transitórias induzidas nas mesmas por descargas atmosféricas. As tensões induzidas nas tomadas da edificação também são estudadas.

Avaliação de diferentes diluentes na criopreservação de sêmen ovino (Ovis aries)

Durante a criopreservação são inúmeras as alterações sofridas pelas células espermáticas, o que conduz à queda na motilidade e perda da sua viabilidade pós-descongelação. Por este motivo, surge a necessidade de aperfeiçoar os processos de tecnologia do sêmen, principalmente quanto ao uso de diluentes. O objetivo deste estudo foi avaliar a viabilidade de espermatozóides ovinos, submetidos ao processo de diluição e criopreservação, utilizando-se 3 diluentes (TES, TRIS e PBS) e 3 tempos de equilíbrio (4h, 8h e 12h), sendo o estudo dividido em 9 grupos: TES-4h, TES-8h, TES-12h, TRIS-4h, TRIS-8h, TRIS-12h, PBS-4h, PBS-8h e PBS-12h. Após a colheita, o sêmen foi avaliado macro e microscopicamente, e prédiluído nas soluções TES, TRIS e PBS, no entanto sem a adição dos crioprotetores (Solução A), onde permaneceram por 1h. Posteriormente, o sêmen foi diluído com as soluções TES, TRIS e PBS, já contendo os crioprotetores, novamente avaliado, para então ser envasado, sendo submetido aos diferentes tempos de equilíbrio, e em seguida, congelado. Após a descongelação, foi avaliado a motilidade e o vigor, e após o TTR, a motilidade, o vigor e o desprendimento do acrossoma. Na criopreservação com TRIS, a motilidade e o vigor foram estatisticamente similares (p>0,05) no sêmen congelado com equilíbrio de 4h (17,2% e 1,6), 8h (22,4% e 2,1) e 12h (14,8% e 1,6) (p>0,05). Após o TTR não foi observado diferença estatística (p>0,05) para a motilidade e o vigor em 4h (10,4% e 1,1) e em 12h (10,0% e 1,2) de equilíbrio, porém houve um aumento em 8h (15,6% e 1,6) (p<0,05). Não houve diferença estatística (p>0,05) no índice de desprendimento do acrossoma entre 4h (35,1) e 12h (37,6) de equilíbrio, havendo uma redução nestes índices em 8h (30,4) (p<0,05). Na criopreservação com TES, a motilidade do sêmen congelado com equilíbrio de 4h (24,8%) e 12h (27,6%) foram estatisticamente similares (p>0,05), sendo que o tempo de 8h (40,4%) diferiu estatisticamente dos demais. O vigor foi estatisticamente similar (p>0,05) para o sêmen descongelado com equilíbrio de 4h (2,0), 8h (2,6) e 12h (2,3), não diferindo estatisticamente (p>0,05). Após o TTR não foi observado diferença estatística (p>0,05) para a motilidade em 4h (18,8%) e em 12h (17,4%) de equilíbrio, porém houve um aumento em 8h (29,6%) (p<0,05). Em relação ao vigor e ao desprendimento do acrossoma não houve diferença estatística (p>0,05) em 4h (2,0 e 35,8), 8h (2,1 e 33,4) e 12h (1,8 e 42,2) de equilíbrio. Na criopreservação com o PBS, não foram observados motilidade e vigor após a descongelação. Esses resultados indicam que o diluente à base de TES e o tempo de equilíbrio de 8h mostraram-se mais adequados para a diluição e congelação de sêmen ovino.

Expressão gênica e viabilidade de folículos ovarianos pré-antrais de Sapajus apella congelados e cultivados in vitro

O objetivo do presente estudo foi desenvolver um protocolo de congelação para a preservação de folículos pré-antrais de Sapajus apella (macaco-prego). Para este fim, fragmentos ovarianos foram expostos à diferentes soluções crioprotetoras, adicionadas ou não por antioxidantes (selênio e trolox), congelados e cultivados in vitro por 24/horas. Análises morfológicas, ultraestruturais, de viabilidade e estresse oxidativo foram desenvolvidas. A coleta do material foi realizada no Centro Nacional de primatas (CENP) e nove macacos-prego maduras e saudáveis foram usadas. Biopsias ovarianas de 1 mm³ foram coletadas por laparoscopia exploratória. Os folículos coletados foram classificados de acordo com sua fase de desenvolvimento em primordial, primário ou secundário. A viabilidade folicular foi observada através da utilização de marcadores fluorescentes (Iodeto de propídeo e Hoechst) qRT-PCR foi usado para avaliar a expressão de hormônios e fatores de crescimento. O TEAC foi usado para mensurar o estresse oxidativo no tecido. Os resultados mostraram que a solução congelação contendo trolox não afetou a morfologia folicular e expressão gênica. A criopreservação resultou em elevadas taxas de viabilidade folicular quando o trolox estava presente na solução, porém a expressão de genes codificando BMP4 e KL foi negativamente afetada. Nossos achados mostraram um efeito favorável da adição do trolox à solução de congelação. Entretanto, a viabilidade folicular e expressão gênica foram afetados após cultivo in vitro.

Estudo morfológico de microparasitas em Aequidens plagiozonatus Kullander 1984 (Osteiththyes: Cichlidae)

O mercado de peixes ornamentais vem crescendo gradativamente nos últimos anos e com a crescente pressão exercida nos bancos naturais de recursos pesqueiros, busca-se alternativas para a continuidade da produção de pescado, seja através da aqüicultura ou da busca por novos recursos pouco ou até mesmo inexplorado, como e o caso do cara-pix8una, Aequidens plagiozonatus. A partir desse conhecimento é importante a realização de estudos que caracterizem o perfil parasitológico dessas espécies de peixes a fim de verificar e controlar a disseminação de parasitas que geram desequilíbrio nos ecossistemas aquáticos. Por isso, o objetivo deste estudo foi Descrever morfologicamente os microparasitas (microsporídios, mixosporídios e coccidios) encontrados em A. plagiozonatus provenientes do rio Peixe-Boi /PA, através do levantamento de ações parasitárias causadas por microparasitas (microsporídios, myxosporídios e coccidios) com ênfase na morfologia destes. Para isso, foram realizadas 5 coletas, totalizando 100 espécimes, sendo estes necropsiados e tendo seus órgãos analisados. Dos órgãos parasitados foram retirados fragmentos, fixados e processados para microscopia de luz. Foram calculados o Indice hepatossomático dos exemplares e a prevalência parasitaria para cada grupo de parasitas analisados, enfatizando os microparasitas. A partir das observações feitas foram encontrados os 3 filos parasitas: Myxozoa, Microsporidia e Apicomplexa. A prevalência dos microsporídios nos exemplares estudados foi de 100%, dos mixosporidios 18% e dos Apicomplexa de 45%. Nossos dados representam uma importante contribuição para o estudo ictiossanitário em A. plagiozonatus na região, uma vez que qualquer atividade que envolva a extração de recursos naturais deve ser gerenciada por meio de medidas de ordenamento e manejo, para permitir o equilíbrio dos ecossistemas, promovendo o uso sustentável de seus recursos e garantindo a preservação do sistema, a fim de que se possa evitar a propagação e transferência de doenças por meio de animais aquáticos.

Conflitos socioambientais na gestão de Unidades de Conservação: o caso da Reserva Biológica do Lago Piratuba/AP

Conflitos sociais estão presentes em todas as relações da humanidade, destacando-se a partir da sociedade moderna e acirrou-se nas relações contemporâneas. Dentre os conflitos sociais, os envolvendo a utilização da natureza são os mais preocupantes, sobretudo, devido à escassez que os recursos naturais estão submetidos. O ambiente faz parte dos interesses difusos, isto é, os indivíduos gostariam que o ambiente fosse preservado, porém, são poucos os que adotam estes objetivos como preponderantes em suas atividades socioeconômicas. Esse comportamento aumenta as pressões sobre os recursos ambientais, inclusive nas áreas legalmente protegidas. Os conflitos socioambientais relacionados à gestão destas áreas estão presentes em todas as fases de sua instituição e ocorrem a partir das concepções teóricas e filosóficas das principais correntes que embasam a preservação e conservação da natureza. No Brasil é comum estabelecer unidades de conservação para solucionar as tensões entre a exploração dos recursos naturais e a sustentabilidade dos ecossistemas. Entretanto, o que ocorre, em geral, é a intensificação dos conflitos nas áreas constituídas. O Amapá se destaca no cenário nacional por ser um dos Estados que tem alto grau de preservação e percentual significativo de unidades de conservação. Porém, os conflitos entre os gestores e os usuários destas áreas são constantes e em vários casos intensos, o que provoca a degradação dos recursos naturais destes espaços e a desestruturação social das populações. As alternativas ortodoxas para solucionar os conflitos não se apresentam eficientes, sendo necessário adotar medidas como a negociação para amenizar ou resolver as tensões relacionadas à sustentabilidade dos recursos ambientais e sociais. Como apoio a negociação a literatura mundial disponibiliza metodologias, técnicas e ferramentas que facilitam o processo de negociação e a tomada de decisão para solucionar os conflitos presentes nestas áreas. O emprego das técnicas e ferramentas, embora mais trabalhoso e exija tempo prolongado se torna mais eficaz. Pois, quando os atores participam ativamente do processo de negociações e encontram as soluções, o comprometimento e a responsabilidade se tornam parte integrante do procedimento de gestão da unidade, e deste desempenho dependem, não somente a sustentabilidade da natureza, mas, a permanência da população na área.

Discurso do desenvolvimento sustentável: a polêmica relação entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico

Esta pesquisa tem como intuito investigar a polêmica fundadora do discurso do desenvolvimento sustentável. Trata-se de observar de que modo o posicionamento do desenvolvimento sustentável constituiu a sua identidade a partir das relações interdiscursivas que mantém com seus Outros do espaço discursivo, a saber, o posicionamento desenvolvimentista e o posicionamento ambientalista. Busca-se examinar os simulacros que o posicionamento do desenvolvimento sustentável, na posição de discurso-agente, constrói dos seus Outros discursivos, na posição de discurso paciente, a partir do processo de interincompreensão regrada e, concomitantemente, a imagem que ele procura estabelecer de si Mesmo. O corpus desta investigação é formado por textos que circulam em dois veículos de comunicação especializados na temática ambiental: o site do Instituto Akatu e o Portal do Meio Ambiente. A abordagem desse corpus dar-se-á com base na perspectiva teórica e metodológica de Análise do Discurso francesa, essencialmente os conceitos de polêmica como interincompreensão e interdiscurso propostos por Maingueneau (2005).

Avaliação dos níveis de ruído e das soluções arquitetônicas adotadas em ambientes das unidades de urgência e emergência no município de Belém-PA

Nos grandes centros urbanos pode-se constatar que o nível de ruído é tão elevado que ameaça a integridade psicológica e física dos habitantes. Entretanto, observa-se que muito do ruído no ambiente hospitalar origina-se de dentro do hospital, tendo como uma das principais fontes geradoras de ruído nas unidades os equipamentos e a conversação entre a equipe hospitalar. A perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR) é uma das consequências que o ruído elevado pode acarretar à saúde, entre outros danos. Assim, o ambiente hospitalar que deveria ser sereno e silencioso transforma-se em um espaço ruidoso e estressante, aumentando a ansiedade e a percepção dolorosa do paciente, reduzindo o sono e estendendo a convalescença. Objetivo: Avaliar as condições acústicas dos principais ambientes nas unidades de urgência e emergência no município de Belém, Estado do Pará, Brasil. Verificar a adequação às normas sanitárias e técnicas vigentes, com a simulação de um ambiente piloto validado com a utilização do software ODEON e apresentar soluções virtuais de condicionamento acústico. Material e Métodos: foi utilizado o equipamento Medidor de Nível Sonoro com certificado de calibração da Rede Brasileira de Calibração (RBC) para aferição dos NPS nos períodos diurno e noturno, de acordo com o estabelecido pela NBR 10.151 (2000), além da observação e identificação das fontes de ruído dos ambientes. Resultados: Os valores obtidos durante as aferições dos NPS nos ambientes do Hospital A foram de 58 dB(A) a 70 dB(A) e do Hospital B foram de 62 dB(A) a 70 dB(A). O ambiente piloto foi selecionado de acordo com os resultados e com o tempo de permanência da equipe de saúde e dos pacientes. Conclusão: foi desenvolvido o modelo computacional validado do ambiente piloto, gerando um modelo proposto com intervenções arquitetônicas visando o conforto acústico da equipe de saúde e dos pacientes. Os ambientes pesquisados não apresentaram níveis de ruído superiores a 85 dB(A), comprovando que não há risco ocupacional para as equipes de saúde. Entretanto, níveis de ruídos elevados, por mais que não causem PAIR nos trabalhadores, são responsáveis por estimular ou até mesmo por desencadear diversos sintomas que prejudicam a capacidade laborativa da equipe de saúde, além de aumentar a convalescença e prejudicar a recuperação dos pacientes.

Casarões históricos de Santarém: estudo sobre os sobrados e prédios históricos e sua significação dentro da área central da cidade de Santarém

Esta pesquisa apresenta estudo sobre os sobrados e prédios históricos localizados de na área central da cidade de Santarém no Pará, região que corresponde ao núcleo fundador do município, esses estudos foram realizados através de ferramentas de preservação como a inventariação e técnicas etnográficas, com base em processos executados por órgãos e instituições de referência nesse campo, com IPHAN e DPHAC, com intento de identificar os valores artísticos e históricos revelantes, através de levantamentos físicos e documentais, com a finalidade de resgatar a memória e identidade local, através da preservação dessas obras arquitetônicas, que apesar das inúmeras influências e alterações que sofreram durante esse processo, ainda representam exemplares notáveis e singulares da arquitetura de uma época, que somente pode ser contemplando em Santarém.

Do Largo das Mercês à Praça Visconde do Rio Branco: um estudo de gestão do patrimônio histórico em Belém do Pará, 1941-2011

Do Largo das Mercês à Praça Visconde do Rio Branco: um estudo de gestão do patrimônio Histórico em Belém do Pará, 1941-2011, propõe a realização de uma análise da gestão dos órgãos de preservação à nível municipal, estadual e federal na cidade de Belém, a partir de um estudo sobre a praça e entorno imediato, verificando as condições de caracterização e de conservação deste conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico, desde a década de 1940 até os dias atuais. A linguagem visual desta dissertação também ajuda na observação das alterações ocorridas na praça e nos imóveis que a delimitam, posto que a imagem fotográfica constitui-se em importante instrumento de investigação histórica, para identificar novos objetos e novos problemas, além de indicar aqueles que permanecem ao longo dos anos. Pretende-se analisar alguns dos projetos já desenvolvidos para a área, com base nos respectivos tombamentos existentes no Centro Histórico da cidade. Espera-se, dessa forma, poder verificar e analisar as ações de proteção realizadas pelos órgãos responsáveis pela salvaguarda do patrimônio cultural, verificando se existe compatibilidade de critérios e de ações. Este estudo procura, também, diagnosticar os problemas atuais da praça e ressaltar a importância de sua manutenção, para a memória histórica e arquitetônica de Belém.

Adsorção de cromo (VI) por carvão ativado granular de soluções diluídas utilizando um sistema batelada sob pH controlado

Na Amazônia o cromo é empregado principalmente na indústria de couro e de madeira, sendo responsável por vários problemas de saúde porque é tóxico para os seres vivos. A remoção de cromo de efluentes industriais é feita por meio de diversos processos como a adsorção. Este trabalho mostra os resultados da adsorção de Cr(VI) por carvão ativado granular comercial (CAG) como adsorvente de soluções diluídas empregando um sistema de adsorção batelada com controle de pH. Os grupos funcionais da superfície do CAG foram determinados pelo método de Boehm. Além disso, o efeito do pH na adsorção de Cr(VI), o equilíbrio e a cinética de adsorção foram estudados nas condições experimentais (pH = 6, MA = 6g, tempo de adsorção 90min.). Na superfície do CAG, os grupos carboxílicos foram determinados em maior concentração (MAS=0,43 mmol/gCAG), estes, presentes em concentrações elevadas aumentam a adsorção do metal, principalmente em valores de pH ácidos. A capacidade de adsorção é dependente do pH da solução, devido a sua influência nas propriedades de superfície do CAG e nas diferentes formas iônicas das soluções de Cr(VI). Os dados de equilíbrio da adsorção foram ajustados satisfatoriamente pela isoterma de Langmuir (R²=0,988), tipo favorável. A partir da cinética de adsorção a 5mg/L e 20mg/L, os resultados obtidos foram compatíveis com o valor limite preconizado na legislação nacional (Res. nº 357/05). Portanto, para o sistema experimental utilizando CAG foi eficiente na remoção de Cr(VI) a partir de correntes líquidas contendo baixas concentrações do metal.

Pescadores da reserva extrativista marinha de Soure: práticas sociais no território

O objeto deste estudo são as práticas sociais de pescadores artesanais inseridos em Unidades de Conservação, em especial na Reserva Extrativista Marinha de Soure, localizada a leste do município de Soure, no Estado do Pará. Esta RESEX é uma unidade de conservação federal, de uso sustentável, criada através do Decreto s/n de 22 de novembro de 2001, de conformidade ao estabelecido no SNUC e cujos órgãos gestores são o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio e a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Soure – ASSUREMAS. Segundo o ICMBio, a RESEX compreende todas as comunidades e bairros de Soure classificados como usuários da mesma: Araruna; Barra Velha; Bom Futuro; Cajuúna, Centro de Soure, Céu, Macaxeira, Matinha, Bairro Novo, Pacoval, Pedral, Pesqueiro, Pua, São Pedro, Tucumanduba e Umirizal. O trabalho de campo foi realizado nos meses de maio, junho, julho e outubro/2013 em três comunidades: Cajuúna, Céu e Pesqueiro, localizadas dentro dos limites desta UC. A pesquisa empírica objetivou refletir a realidade social da comunidade Cajuúna por meio de abordagem qualitativa e quantitativa, enquanto o Povoado do Céu e a Vila do Pesqueiro por meio de abordagem qualitativa. Para identificar os recursos florestais e hídricos realizou-se levantamento de produtos da economia pesqueira: peixe, camarão, caranguejo e turu; também aquela voltada aos produtos florestais, como o coco, o muruci e as sementes de andiroba, entre outros. Para a coleta destas informações e sobre a saúde foram aplicados, respectivamente, 61 (sessenta e um) e 20 (vinte) questionários e realizadas 55 (cinquenta e cinco) entrevistas. Observou-se que as famílias vivem da pesca na época da safra e, na entressafra, há redirecionamento para outras atividades como a construção civil, a carpintaria, o comércio; valem-se também dos programas governamentais. Na RESEX Marinha de Soure, apesar das potencialidades naturais, conferem-se limitações para garantir a reprodução econômica e social dos extrativistas. Este estudo interdisciplinar fundamenta-se no saber local dos pescadores e propôs a identificação das práticas sociais baseadas nos seus conhecimentos tradicionais, assim como compreender as organizações sociais que contribuem para a reprodução econômica e social dos agentes sociais e para a preservação ambiental deste território. As práticas sociais no território de pescadores são apreendidas como produto das suas atividades de cooperação mutua quanto ao uso dos recursos naturais e suas formas de organizações sociais, assim como, as expressões culturais manifestadas através da religiosidade e das festas, cujos ritos fortalecem as interações sociais “de dentro” e “de fora” das unidades sociais.

REDD+ no Estado do Pará: a política ambiental climática paraense no contexto nacional e internacional

A inserção do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) no contexto do ordenamento jurídico-normativo e institucional do Estado do Pará, é a temática abordada pelo presente trabalho. A metodologia aplicada na presente pesquisa se baseou em duas técnicas de coletade dados, quais sejam o levantamento documental e a aplicação de questionário estruturado junto aos órgãos estaduais responsáveis pela articulação e implementação desse mecanismo no território paraense. De recente surgimento no cenário das discussões internacionais sobre meio ambiente e mudanças climáticas globais, levadas a efeito no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o REDD se apresenta como proposta de desmatamento evitado para os países em desenvolvimento, cuja preservação do patrimônio florestal, em vista dos potenciais benefícios para a mitigação do aquecimento global, deveria ser compensado por meio da remuneração de indivíduos, comunidades, projetos e países, conforme a proposta originalmente lançada no ano de 2005, durante a COP 11, realizada em Montreal, no Canadá. Nesse contexto, o Estado do Pará, que encerrou o ano de 2012 como líder nos números de desmatamento entre os Estados da Amazônia Legal, ainda em 2009 previu a inserção do mecanismo de REDD no quadro jurídico regulatório e institucional paraense como parte das ações do (Decreto Estadual nº 1.697/2009). Decorrida a primeira fase de execução do Plano, qual seja o interstício de agosto de 2009 a agosto de 2012, verificou-se que osprocessos decisórios para implementação do mecanismo não avançaram, em que pese a existência de projetos dessa natureza em curso no território paraense, e o avanço dos demais Estados amazônicos quanto à temática, cujos arcabouços normativos já dispõem de políticas públicas atinentes ao REDD e REDD+ e importantes medidas adicionais correlatas, a exemplo da regulação sobre pagamento de serviços ambientais e políticas estaduais sobre mudanças climáticas.